Prevenção de Branqueamento de Capitais (PBCFT)

  • Regime da Prevenção de Branqueamento de Capitais — Anotado e Comentado (Nova Causa, 2022). Comentário prático e atualizado ao regime português. Almedina
  • Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo – Miguel Duarte Santos (GPA Academy, 2019). Manual de implementação para sujeitos obrigados. Almedina
  • Regimes da Prevenção de Branqueamento de Capitais e Compliance Bancário (Em Tempos de Guerra) – Miguel da Câmara Machado, 3.ª ed. (AAFDL, 2023). Enfoque setorial bancário e atualização normativa. livraria.aafdl.pt
  • Branqueamento de Capitais e Investigação Criminal – Daniel Soares (Diário de Bordo, 2024). Visão penal-investigatória com enquadramento atual. Almedina
  • Branqueamento de Capitais e Beneficiário Efetivo — Introdução e Legislação – Jorge Bacelar Gouveia & Júlio Elvas Pinheiro (Petrony, 2019). Foco em RCBE/beneficiário efetivo. Almedina

Prevenção da Corrupção

  • Regime Geral de Prevenção da Corrupção & Regime de Proteção de Denunciantes – coord. Patrick de Pitta e Cunha (Almedina, 2023). Comentário consolidado aos dois regimes. Almedina
  • Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Anotado – Pedro Gomes de Dray & Cláudia Fernandes Martins (Almedina, 2023). Guia operativo de whistleblowing. Fnac
  • Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção – Integridade para o Desenvolvimento (Fórum, 2.ª ed., 2020). Tratado prático com casos e políticas. Editora Fórum
  • Corrupção em Portugal – Avaliação legislativa e propostas de reforma – Paulo Pinto de Albuquerque, Rui Cardoso, Sónia Moura (UCP Editora, 2023). Diagnóstico e propostas. openbooks.ucp.pt
  • 45 Anos de Combate à Corrupção (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2023). Perspetiva histórica e institucional portuguesa. Fundação Francisco Manuel dos Santos

Controlo Interno (inclui Auditoria Interna)

  • Auditoria Interna — Auditoria Operacional: Manual Prático para Auditores Internos – Joaquim Leite Pinheiro (Rei dos Livros, 4.ª ed., 2023). Manual moderno com enfoque risco-baseado. Wook
  • Controlo Interno — Enquadramento Teórico e Aplicação Prática – Helena Coelho Inácio (Escolar Editora, 2014). Introdução com exercícios por ciclos operacionais. Escolar
  • Manual de Auditoria e Controlo Interno no Sector Público – Fernando Luís Marques & Nelson Marçal (Sílabo). Aplicação no setor público. silabo.pt
  • Auditoria Interna — Função e Processo (4.ª ed.) – Isabel Martins & Georgina Morais (Áreas Editora). Metodologia e IPPF. areaseditora.pt
  • Manual de Auditoria Interna (Camões, I.P.). Guia gratuito com processo e avaliação do controlo interno. instituto-camoes.pt

Conflitos de Interesses

  • Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro — Um Balanço a partir da Crise Financeira – coord. Paulo Câmara (Almedina, 2010). Obra de referência em governo societário. Bertrand
  • Conflito de interesse nas companhias: Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós-IFRS – Renato Vilela (Almedina Brasil, 2017). Foco em conflitos nas RPT. Everand
  • Conflitos de Interesses nas Companhias – Matheus F. P. Cardoso (Lumen Juris, 2023). Discussão atualizada de governance e agência. lumenjuris.com.br
  • Conflito de Interesses no Ambiente Societário – Gustavo Tavares Borba (Tavares Borba, 2024). Leitura recente, com prefácio de referências no societário. Amazon Brasil
  • Temas de Direito Societário – Nelson Eizirik (capítulos sobre conflitos de interesse e impedimento de administradores). Complemento doutrinário clássico. lexml.gov.br

Partes Relacionadas (Transações/Divulgações)

  • Transações entre Partes Relacionadas — Um Desafio Regulatório Complexo e Multidisciplinar – André Antunes Soares de Camargo (Almedina Brasil, 3.ª/4.ª ed.). Obra de referência dedicada ao tema. Wook
  • Conflito de interesse nas companhias: Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós-IFRS – Renato Vilela (Almedina Brasil, 2017). RPT sob ótica societária e IFRS. Everand
  • Transações entre Partes Relacionadas em Sociedades de Economia Mista — Empresas Estatais e Governança Corporativa – Bruno Henrique Kons Franco (Fórum, 2024). Foco em estatais. Editora Fórum
  • Transações entre Partes Relacionadas – (eBook, Almedina/Alta Books, eds. recentes). Versões digitais atualizadas do clássico de Camargo. Everand

Compliance na América Latina

  • Compliance, lavado de activos y corrupción: guía de prevención y control – Juan Pablo Rodríguez Cárdenas (Tirant Lo Blanch, 2.ª ed.). Guia completa sobre prevenção, controlo institucional e legislação comparada. Consultar documento
  • Prevención de lavado de dinero y financiamiento al terrorismo – Ramón García Gibson (Casa del Libro LatAm, ed. recente). Explica o funcionamento do branqueamento e da regulação em países da América Latina. Consultar documento
  • Compliance y prevención del lavado de activos y del financiamiento del terrorismo – Dino Carlos Caro Coria & Luis Miguel Reyna Alfaro (Marcial Pons, 2022). Reflexões e casos práticos sobre cumprimento e prevenção. Consultar documento
  • Directrices en materia de Lucha Contra la Corrupción e Integridad en las Empresas Públicas – OCDE (OCDE, 2019). Padrões internacionais de integridade e transparência para empresas estatais. Consultar documento
  • Guía de Facilitación: Empresas y Derechos Humanos + Debida Diligencia – PNUD (ONU, 2021). Guia pedagógica sobre due diligence em direitos humanos. Consultar documento
  • Niveles de diligencia debida: simplificado, regular y mejorado – Financial Crime Academy (2023). Explicação dos tipos de due diligence com exemplos práticos. Consultar documento
  • Convenio de la OCDE de lucha contra la corrupción – Gobierno de España / OCDE (Ministerio de Justicia, ed. oficial). Tratado internacional de referência contra a corrupção. Consultar documento
  • Manual de Cumplimiento Anticorrupción – Universal Corp (2023). Manual corporativo com políticas e procedimentos anticorrupção. Consultar documento
  • Libro Blanco sobre la función de Compliance – ASCOM (Espanha, 2024). Responsabilidades e estrutura do Compliance Officer. Consultar documento
  • Guía de Buenas Prácticas: Lavado de Activos y Criminalidad Económica – AIAMP (Iberoamérica, 2023). Modalidades de lavagem e estratégias de investigação financeira. Consultar documento
  • Introducción al Compliance Normativo Empresarial – E.R. Lizarzaburu Bolaños (EdUVa, 2021). Como desenhar e implementar sistemas internos de compliance. Consultar documento
  • Guía de Cumplimiento contra el Lavado de Dinero y FT – MoneyGram LatAm (2022). Guia prática para colaboradores sobre operações suspeitas. Consultar documento
  • Manual de Cumplimiento de Compliance (Garys) – Garys (2023). Exemplo real de manual corporativo de compliance. Consultar documento
  • Tan fuerte como el eslabón más débil – GFI Integrity (2022). Relatório sobre vulnerabilidades de empresas na América Latina. Consultar documento
  • Riesgos LD/FT derivados del tráfico de migrantes – GAFI / FATF (2021). Análise dos riscos financeiros associados ao tráfico de migrantes. Consultar documento
  • Compliance legal de la empresa (tendencia regulatoria) – Infoem México (2020). Introdução ao compliance legal corporativo no contexto mexicano. Consultar documento
  • Prevención del LD y FT – Banco Mundial (2019). Guia técnica para a criação de sistemas de prevenção institucional. Consultar documento
  • El Compliance y la Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas – Marcial Pons (Espanha, 2020). Explica a responsabilidade penal das empresas e as sanções aplicáveis. Consultar documento
  • Guía de Técnicas de investigación en la corrupción – OEA / GELAVEX (2021). Ferramentas para investigação e identificação de corrupção. Consultar documento
  • Guía de implementación de Compliance para PYMEs – World Compliance Association (2022). Como criar um programa de compliance efetivo em pequenas empresas. Consultar documento
  • Manual de Compliance (Navantia) – Navantia (Espanha, 2022). Exemplo de manual corporativo com políticas e auditorias internas. Consultar documento
  • Guía de Matriz de Riesgos LA/FT para APNFD – GAFILAT (2024). Instruções para a construção de matrizes de risco institucionais. Consultar documento
  • Visión Estratégica LATAM 2022-2025 – UNODC (ONU, 2022). Estratégia regional anticorrupção e de combate a crimes financeiros. Consultar documento
  • Manual BSA/AML en español – FFIEC (EE.UU., 2014). Manual técnico para inspeções bancárias em compliance AML. Consultar documento
  • Guía Prevención de Lavado de Dinero – FinCEN (EUA, 2020). Explica as etapas do lavagem e sinais de alerta para instituições financeiras. Consultar documento